DESAFIOS GEOTÉCNICOS ADVINDOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ana Ghislane van Elk1; Maria Eugenia Boscov2
1 UERJ; 2 USP
Baixar PDF doi:10.20906/CPS/CB-05-0017
Resumo
Depois de 20 anos de debates técnicos e políticos a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305) foi aprovada em 08 de agosto de 2010. A PNRS preencheu uma enorme lacuna na legislação ambiental brasileira, trazendo normas e regras para um grande problema urbano, os resíduos sólidos. A Lei 12.305 perfila-se entre as modernas leis de países avançados. A PNRS versa sobre várias questões atinentes a gestão de resíduos sólidos e que apresentam influência nos projetos e obras geotécnicos voltados à preservação ambiental são: estabelecimento de um novo conceitos de resíduo, os rejeitos, que os resíduos devem passar por todos os processos de beneficiamento antes de serem dispostos de forma ambientalmente adequada, que a matéria orgânica não deve ser disposta em aterros sanitários, e deve ser reciclada, proíbe o vazamento dos resíduos em lixões e exige encerramento e recuperação desses vazadouros a céu aberto, que os municípios, assim como os estados, devem elaborar os seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS),como condição imprescindível para receber recursos da União para obras de saneamento, implementação da coleta seletiva inserindo os catadores de material recicláveis, aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental com a implantação do monitoramento dos gases. Além de estabelecer diretrizes e responsabilidades jurídicas sobre a gestão e gerenciamento integrado dos resíduos sólidos e a logística reversa e a responsabilidade compartilhada para sua implantação. Esses itens, embora não diretamente relacionados às obras civis, terão consequências importantes em sua configuração. Neste artigo serão discutidas algumas das consequências mais evidentes da PNRS na concepção, projeto, construção e operação de aterros de resíduos sólidos urbanos. Por exemplo, a orientação para o máximo aproveitamento dos materiais recicláveis e reaproveitáveis resultarão em um material final a ser disposto diferente do que tem sid
Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos; PNRS; Comportamento geomecânicO; Aterros sanitários