Custo de uma vaga no poder legislativo no Paraná: uma análise das eleições de 2014
HELOISA SBRISSIA SELZLER; Antonio Gonçalves de Oliveira
doi:10.20906/CPS/SICITE2015-0635
Resumo
O Estado se estabelece essencialmente pelas características comuns de um povo em um território, que se organiza para formar uma sociedade e se expressa pela orientação conjunta do Estado para manter o poder político soberano. É no Estado que também se materializa o poder legislativo. É por meio deste poder o que podem se dar as mudanças sociais que culminaram na criação de direitos, garantias e até mesmo reformulação do poder público. O poder Legislativo Estadual se caracteriza pela representatividade do povo por intermédio dos deputados, tendo em vista a elaboração de normas condizentes aos anseios da sociedade. Levando em consideração a impotância do poder legislativo na materialização do Estado, esse estudo teve como objetivo analisar três custos distindos relacionados à última eleição legislativa de 2014. O primeiro refere-se ao custo total de arrecadação por partido, levando em consideração todos os 843 candidatos, o segundo refere-se ao custo médio dos 54 eleitos e o terceiro refere-se ao custo efetivo de cada candidato eleito, levando em consideração a sua arrecadação individual. A pesquisa foi de caráter exploratório e descritivo a partir da coleta de dados das receitas de campanha da prestação de conta final no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE WEB) relacionando-as com o número de partidos, de candidatos inscritos e eleitos. Posteriormente às análises observou-se, em resposta à questão norteadora deste estudo (Quanto custou uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná após eleições de 2014?), que ao calcular o custo médio total das cadeiras da ALEP tem-se o valor de R$ 610.167,27, considerando o total arrecadado pelo 54 deputados eleitos, porém, o custo médio total é falacioso, uma vez que a distribuição das receitas arrecadadas não é equitativa entre os candidatos eleitos, portanto, o custo efetivo por cadeira eleita, de fato variou entre R$ 54.921,29 (Marcio Jose Pacheco Ramos) e R$ 3.090.029,45 (Carlos Roberto Massa Junior).
Palavras-chave: Poder Legislativo; Campanhas Eleitorais; Democracia Representativa; Custo de Campanha