Impacto Financeiro da Regulamentação: Um Estudo Exploratório do Setor de Telecomunicações
Paula Barreto Bernardes1; Marcelo Fodra2; Darly Fernando Andrade1
1 Universidade Federal de Uberlândia - UFU; 2 Universidade Federal de Uberlândia
Resumo
Existem discussões sobre o papel do Estado e da intensidade da regulamentação na economia. No início de seu processo de industrialização, vivido após a Crise de 1929, o Brasil teve seu modelo incentivado pelo processo de substituição de importações, financiado pelos recursos gerados pela economia cafeeira, em um sistema inicialmente estatizante. Com a perda da capacidade financeira do Estado, o setor de telecomunicações foi privatizado e conta com a regulação da ANATEL, que normatiza e impõe custos ao setor. Este trabalho teve como objetivo analisar o impacto financeiro causado pela regulamentação imposta pela ANATEL sobre os resultados das empresas do setor de telecomunicações no Brasil, no período compreendido entre 2008 e 2012. Foi realizado um trabalho exploratório usando dados secundários publicados pelas empresas pesquisadas os quais geraram índices de desempenho. Para captar os efeitos da regulamentação, foram efetuados lançamentos contrários aos efeitos tributários e fiscais sobre as contas de resultado das empresas estudadas. Após a análise, os resultados encontrados mostraram que, em ampla maioria dos casos, a ação da agência reguladora gerou impactos negativos sobre o desempenho financeiro das empresas do setor de Telecomunicações no período estudado. Houve melhoria dos indicadores financeiros das empresas quando foram desconsiderados os elementos relativos às imposições da agência reguladora do setor.
Palavras-chave: Desempenho financeiro; índices; setor de telecomunicações