CLASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM DE REJEITO B4 E OS IMPASSES AMBIENTAIS DEVIDO A UMA HIPOTÉTICA RUPTURA DESSA ESTRUTURA PARA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES - ITABIRITO (MG)

Carla Cristina Gonçalves¹; Waldyr Lopes de Oliveira Filho¹

¹ Universidade Federal de Ouro Preto

Baixar PDF doi:10.20906/CPS/CB-10-0006

Resumo

As Unidades de Conservação (UCs) são áreas destinadas à preservação dos sistemas naturais e são submetidas a leis de proteção especiais. São espaços territoriais que visam à manutenção dos serviços ecossistêmicos e compatibilizam o desenvolvimento social e econômico com o uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com a classificação das UCs, elas dividem-se em Uso Integral e Sustentável, em função das particularidades de cada uma. Diante deste contexto, a Estação Ecológica de Arêdes, situada no município de Itabirito - MG é uma Unidade de Conservação de Uso Integral, criada em 2010, em uma região de importantes depósitos minerais, despertado muito interesse das empresas mineradoras instaladas ao seu redor. Neste trabalho fez-se a classificação da barragem de rejeito B4, pertencente à mineração Herculano inserida dentro da Estação Ecológica de Arêdes, baseado em informações de relatório cedido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), órgão no estado de Minas Gerais, responsável pela classificação das barragens de contenção de rejeito e armazenamento de água. Em Minas Gerais, a FEAM, aplica a Deliberação Normativa (DN) 62 (COPAM, 2002), alterada pela DN 87 (COPAM, 2005) e pela DN 113 (COPAM, 2007), em que se realiza o cadastro e a classificação das barragens baseadas no potencial de dano ambiental, considerando critérios de altura, volume, população a jusante, instalações e aspectos ambientais a jusante. Esta classificação é baseada na categoria do Dano Potencial Associado à barragem, na qual o órgão responsável determina a periodicidade da realização de auditorias técnicas e o prazo de submissão de relatórios de inspeção de segurança. Em função do potencial de dano ambiental, as barragens devem ser submetidas periodicamente, a realização de novas auditorias técnicas de segurança, sendo realizados a cada três anos para as barragens classificadas como Classe I; de dois em dois anos para as de Classe II; e anualmente para as de Classe III. Considerando um cenário de riscos no vale a jusante da barrag

Palavras-chave: Unidade de Conservação; Barragem de Rejeito; Estação Ecológica de Arêdes; Classificação de barragens; ArcGis; Impacto Ambiental